Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista

, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta

Quem deveria ir para a prisão?

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel

Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

construções teóricas de disciplina e biopoder, postuladas por Michel Foucault, que fornecem

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Proposta de delação de empresário dono da construtora Delta Engenharia cita PMDB e PSDB

O acordo de colaboração se dá no âmbito da Operação Saqueador, da qual o empresário foi alvo em junho deste ano.

Quinta Turma mantém julgamento de Beira-Mar em Duque de Caxias

O Traficante Beira-Mar, será julgado por homicídio.

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

Ex-diretor da Petrobrás afirmou em audiência na Justiça Federal no Paraná que grupo do PMDB lhe exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati

Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara

Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.

Após delação de Delcídio, Ministério Público discute investigar Dilma e Lula na Lava Jato

Lula pode ser incluído em inquérito sobre quadrilha já em tramitação no Supremo.

PF sugere que Lula, Dilma e Mercadante sejam denunciados em 1ª instância por obstrução da Justiça

O relatório do inquérito foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.